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Entrave de estrutura portuária brasileira
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Centralização
é grande entrave para a estrutura portuária brasileira
A principal
deficiência do sistema portuário brasileiro é a centralização da administração
dos terminais e o que determina sua eficiência não é ser público ou privado,
mas sua governança. A opinião é de José Tavares de Araújo Júnior, diretor do
Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes). “O sistema
centralizado só existe no Brasil. Esse, talvez, seja o grande obstáculo. A
gestão de um porto tem de ser regional ou local”, diz.
Segundo o
especialista, um estudo do Cindes sobre governança compara a situação dos
portos no Brasil com outros do resto do mundo. “Podemos encontrar terminais
eficientes e ineficientes de todos os portes: estatais, como o de Roterdã (na
Holanda); mistos, como os chineses; e privados, como os americanos”, elenca.
O quadro,
contudo, é paradoxal, diz Araújo. “Por um lado, se nós examinarmos os
indicadores quantitativos logo após a Lei dos Portos (de 1993) até 2018, o
desempenho é extraordinário, sobretudo no boom das commodities. Não houve
qualquer ponto de estrangulamento e caminhou à frente. Esse é um aspecto
surpreendente”, ressalta.
“Por outro
lado, os portos brasileiros estão sempre classificados como os piores do mundo.
Esse paradoxo se deve ao fato de que a modernização tecnológica conseguiu
suplantar os gargalos de infraestrutura”, argumenta. Os usuários considerarem
os terminais ruins, segundo ele, tem a ver com o fenômeno que se iniciou em
meados de século 19 e seguiu até a metade da década passada: a extorsão dos
operadores portuários quando não têm concorrência.
Governança
“Esse problema foi resolvido em diversos países do
mundo, da China à Colômbia, passando pelos países europeus. Há um traço comum a
todos, que se chama governança dos portos”, esclarece. É preciso tirar os
políticos da gestão, porque a origem da extorsão é o acesso, por parte deles,
às rendas possíveis derivadas dos portos”, revela.
Segundo o
diretor do Cindes, no Ministério da Infraestrutura, que, em tese, “é um dos
mais conceituados do atual governo”, as informações foram atualizadas pela
última vez em 2015. “Isso é um indicador da nossa calamidade. Quer privatizar,
ótimo. Mas para que os portos sejam governados segundo os preceitos atuais”,
defende.